Notícias

Trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período

Trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período
Pessoa física que empregava uma trabalhadora doméstica entrou com recurso, discutindo a obrigação dada por sentença de 1ª instância de pagar férias proporcionais, uma vez que a empregada não havia completado o período aquisitivo de 12 meses. Contestou também o pagamento de multa por suposto atraso do pagamento da rescisão. Os magistrados da 18ª Turma julgaram o recurso do réu. Não deram razão à sua primeira alegação. O acórdão citou […]

Comunicação popular ameaçada pela nova maioria parlamentar na Venezuela

Comunicação popular ameaçada pela nova maioria parlamentar na Venezuela
Comunicadores populares se pronunciam em defensa das leis revolucionárias Agência Venezuelana de Notícias. Na sexta-feira, 18 de dezembro de 2015, o Movimento Robinsoniano Nacional da Comunicação Popular (Moroncopo) pronunciou-se na defesa da Lei de Comunicação do Poder Popular, que pretende ser revogada pela nova maioria parlamentar trás obter a maioria dos deputados na Assembleia Nacional nas eleições do passado 6 de dezembro.   Este instrumento legal, que tem o propósito […]

Análise com Bruno Lima Rocha – 02 audios

Análise com Bruno Lima Rocha - 02 audios
Análise com Bruno Lima Rocha   Ouça Aqui: Downloads:análise Bruno 021   Ouça Aqui: Downloads:análise Bruno 022

Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial

Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial
Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial  as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016. A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do […]

Espanha votou: partido de Rajoy perde 64 deputados e bipartidismo acaba

Espanha votou: partido de Rajoy perde 64 deputados e bipartidismo acaba
Ninguém poderá governar sozinho na Espanha. O Partido Popular, de direita, perde maioria absoluta e PODEMOS, de Pablo Iglesias, é o protagonista da jornada. Participação de cidadãos na eleição cresce quase um 5%, com relação a 2011. Redação de Desacato.info, com informações de veículos espanhóis. Espanha votou hoje escolhendo novos deputados e a direita espanhola sofreu uma contundente derrota com relação aos resultados de 2011. Com 96% dos votos contabilizados, o […]

INFORMAÇÃO: Governo cria site para desmentir boatos divulgados pela internet

INFORMAÇÃO: Governo cria site para desmentir boatos divulgados pela internet
A possibilidade de ocorrer um novo confisco na poupança dos brasileiros, a existência de espiões cubanos no Programa Mais Médicos, o fim do Bolsa Família e a aposentadoria somente aos 95 anos. Essas e outras informações que vêm sendo disseminadas na internet, em especial nas redes sociais, passarão a ser alvo do governo federal, com a criação de um site para desmentir o que classifica de boatos. “O que falam […]

Taxa de desemprego cai para 7,5% em novembro

Taxa de desemprego cai para 7,5% em novembro
A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O percentual é o maior para meses de novembro desde 2008, quando chegou a 7,6%. O dado da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) foi divulgado hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta seis […]

MENSALÃO TUCANO Em primeira instância, Eduardo Azeredo é condenado a mais de 20 anos de prisão

MENSALÃO TUCANO Em primeira instância, Eduardo Azeredo é condenado a mais de 20 anos de prisão
foto: JOSÉ CRUZ / ARQUIVO ABR Ex-senador é o primeiro a ser condenado pelos crimes do chamado mensalão tucano Brasília – A Justiça condenou o ex-senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância, ontem (16), pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. […]

Movimentos esperam reunir milhares em ato contra o golpe e pela queda de Cunha

Movimentos esperam reunir milhares em ato contra o golpe e pela queda de Cunha
Centrais sindicais, movimentos sociais e intelectuais realizam hoje (16), em 20 estados, manifestações em defesa da democracia, contra o ajuste fiscal e a favor da saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os militantes são contra a proposta de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Não há nenhuma comprovação de crime por parte da presidenta Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de […]

CIDADANIA/ TELEFONIA: Tim é condenada em R$ 100 milhões por derrubar chamadas intencionalmente

CIDADANIA/ TELEFONIA: Tim é condenada em R$ 100 milhões por derrubar chamadas intencionalmente
A 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Brasília condenou a operadora de celulares Tim a pagar R$ 100 milhões ao Fundo Distrital da Lei de Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra seus clientes, por derrubar ligações de propósito. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a prática é abusiva pois a empresa se utilizava de um sistema de interrupção automática, com objetivo de […]