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TRABALHO/DIREITOS : Saiba como regularizar e recolher o FGTS de trabalhador doméstico

TRABALHO/DIREITOS : Saiba como regularizar e recolher o FGTS de trabalhador doméstico
Portal unifica prestação de informações pelo empregador em relação a empregados. Ainda em outubro, governo promete liberar o Simples Doméstico, para recolhimento de todos os direitos em uma guia única   Profissão nascida na escravatura, empregados domésticos agora têm igualdade de direitos garantidos na Constituição Brasília – O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passou a ser obrigatório a partir de ontem (1º). O recolhimento […]

VENENO – Agricultores expostos a agrotóxicos ignoram risco de morte e doenças graves

VENENO - Agricultores expostos a agrotóxicos ignoram risco de morte e doenças graves
Nas planícies do Rio Grande do Sul, onde predominam as monoculturas mecanizadas de soja, milho e trigo, o uso de agrotóxicos é intenso. Ali, centenas de tipos de venenos sistematicamente pulverizados nas plantações circulam livremente pelo ar, sendo carregados para longe pelos ventos, chegando até os quintais das casas localizadas nos perímetros urbanos. A contaminação vai além dos trabalhadores rurais: atinge a população da área rural e também das pequenas […]

Dívidas do Pronaf agora podem ser pagas até 30 de dezembro

Agricultores familiares que desejam liquidar operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganharam um novo prazo. O período havia sido encerrado em junho, mas o Conselho Monetário Nacional decidiu reabrir o prazo até o dia 30 de dezembro deste ano. O produto que optar pela liquidação poderá ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor. fonte:EBC

DIREITOS: Câmara aprova soma 85/95 para concessão de aposentadoria

DIREITOS:  Câmara aprova soma 85/95 para concessão de aposentadoria
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa conhecida como 85/95. Essa regra permite que o trabalhador se aposente sem a redução salarial aplicada pelo fator previdenciário, criado em 2000 para reduzir a aposentadoria proporcionalmente à idade, para desestimular a aposentadoria antes dos […]

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar […]

Semana Nacional pela Democratização da Comunicação

Semana Nacional pela Democratização da Comunicação
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à […]

ONU estima três idosos a cada dez habitantes do Brasil em 2050

A cada segundo, duas pessoas comemoram 60 anos de idade. Cerca de 900 milhões de idosos estão espalhados pelo mundo atualmente, sendo 26 milhões no Brasil. E a população está envelhecendo rapidamente. A ONU estima que, em 2050 mais de 2 bilhões de pessoas terão 60 anos ou mais. A cada dez pessoas, duas serão idosas. No Brasil, a proporção será ainda maior: três idosos em cada grupo de dez pessoas. […]

DIREITOS BÁSICOS: Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira

DIREITOS BÁSICOS: Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de 1 milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o […]

ELEIÇÕES Cunha e Renan articulam, mas Dilma veta financiamento privado de campanhas

ELEIÇÕES Cunha e Renan articulam, mas Dilma veta financiamento privado de campanhas
Como esperado, a presidenta Dilma Rousseff vetou o financiamento privado de campanhas eleitorais ao sancionar, ontem (29), a minirreforma eleitoral. A decisão seguiu o julgamento do Supremo Tribunal Federal, encerrado no último dia 17, que considerou o financiamento privado inconstitucional por oito votos a três. Segundo a assessoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-SP), o veto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta […]

Previdência de domésticas pode ser paga com desconto até hoje

Previdência de domésticas pode ser paga com desconto até hoje
Termina nesta quarta-feira o prazo para os patrões aderirem ao Programa de Recuperação Previdenciária (Redom), referente ao recolhimento em atraso da previdência social de empregados domésticos. O programa oferece a oportunidade de os patrões parcelarem e quitarem suas dívidas. Por EBC