Trabalho

‘Reforma’ trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais

'Reforma' trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais
As novas legislação trabalhistas sancionada pelo governo Temer, e que entraram em vigor no último sábado (11), não estão consolidadas, e serão alvo de disputa jurídica, nos tribunais do trabalho e instâncias superiores, e política, nas ruas, nas fábricas e nas eleições do ano que vem. Essas foram as impressões compartilhadas por especialistas do direito, sindicalistas e políticos, em debate promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, realizado nesta segunda-feira (13), […]

O crime do horário livre contra os comerciários

O crime do horário livre contra os comerciários
O presidente da FECESC Francisco Alano divulgou artigo em que critica a sanha dos empresários catarinenses do setor do comércio de explorar seus trabalhadores, exigindo seu trabalho nos feriados e domingos. Leia o artigo: Uma enxurrada de projetos de lei pedindo o horário livre do comércio tomou conta das Câmaras de Vereadores das cidades catarinenses neste ano de 2017. Por pressão de entidades empresariais e de grandes empresas do comércio, […]

CUT: parlamentar favorável a Temer não terá voto do trabalhador

CUT: parlamentar favorável a Temer não terá voto do trabalhador
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirmou que o Congresso Nacional – em especial a Câmara dos Deputados, que deve votar nesta quarta-feira (25) mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer – vai perder ainda mais credibilidade perante a sociedade se impedir o prosseguimento das investigações. “Temos que continuar alertas, invadir as redes sociais dos deputados, e dizer claramente que o parlamentar que votar a favor de Temer não vai […]

Relatório de CPI contrapõe governo Temer e conclui que Previdência é superavitária

Relatório de CPI contrapõe governo Temer e conclui que Previdência é superavitária
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, apresentado nesta segunda-feira (23) no Senado, concluiu que o caixa da Previdência não é deficitário, como aponta o governo golpista de Michel Temer (PMDB). O documento destaca dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), segundo os quais a Seguridade Social apresentou uma média anual de R$ 50 bilhões de superávit ao longo da série histórica de 2005 […]

Mais de 1400 trabalhadores terceirizados em unidades prisionais poderão ser demitidos por conta do atraso de pagamento pelo Governo de Santa Catarina

Mais de 1400 trabalhadores terceirizados em unidades prisionais poderão ser demitidos por conta do atraso de pagamento pelo Governo de Santa Catarina
Uma dívida de cerca de 100 milhões de reais do Governo de Santa Catarina com a ONDREPSB – Serviço de Guarda e Vigilância LTDA e com a Montesinos, ameaça comprometer a segurança de alguns estabelecimentos prisionais no Estado. O problema chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) por meio da Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Prestadoras de Serviço, Asseio e Conservação e de Transporte […]

SC: Igreja faz carta aberta contra a liberação do horário do comércio

SC: Igreja faz carta aberta contra a liberação do horário do comércio
A Diocese de Joaçaba fez uma carta aberta se posicionando contra o Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, que flexibiliza o horário de funcionamento do comércio de Concórdia. Pela proposta enviada ao Legislativo pelo prefeito Rogério Pacheco, em 28 de setembro, as lojas teriam liberdade para abrir as portas de segunda a domingo, das 6h às 22h. A Igreja Católica entende que esse assunto deve ser amplamente debatido com a […]

Oposição tenta anular medida do governo que dificulta combate ao trabalho escravo

Oposição tenta anular medida do governo que dificulta combate ao trabalho escravo
Deputados da oposição querem anular a portaria do governo federal que altera os conceitos sobre o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Os legisladores protocolaram pelo menos cinco Projetos de Decreto Legislativo foram protocolados na Casa desde a segunda-feira (16), data da publicação da portaria nº 1.129. As modificações, assinadas pelo ministro do Trabalho Eduardo Nogueira, dificultam a identificação e a fiscalização do trabalho escravo. Além disso, com as mudanças, a divulgação […]