Trabalho

OIT estima 152 milhões de crianças no trabalho infantil em 2016 no mundo

OIT estima 152 milhões de crianças no trabalho infantil em 2016 no mundo
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que uma em cada dez crianças em todo o mundo é submetida ao trabalho infantil. A conclusão está em um estudo divulgado nessa terça-feira (19) na Assembleia das Nações Unidas, que estimou em 152 milhões o número de crianças entre 5 e 17 anos submetidas ao trabalho infantil em 2016. Cerca de 73 milhões, quase a metade delas, trabalham em atividades consideradas […]

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação, fixada pelo primeiro grau em R$ 10 mil para cada jornalista. Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda […]

Amianto: não se permite nem se proíbe

Amianto: não se permite nem se proíbe
Banido em 75 países, o amianto é considerado uma substância cancerígena pela Organização Mundial da Saúde. Estimativas indicam que mais de 100 mil trabalhadores no mundo morrem por ano pela exposição ao minério e suas fibras. No Brasil, a recomendação internacional contra o uso do minério esbarra na pressão de agentes econômicos. A cadeia do amianto impõe um contato direto com a substância a mais de mil trabalhadores. Na Justiça, […]

Prazo para pagamento do eSocial termina nesta quarta-feira (6)

Prazo para pagamento do eSocial termina nesta quarta-feira (6)
  Termina, nesta quarta-feira (6), o prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a agosto. O documento reúne, em uma única guia, as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos.   Os empregadores domésticos podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário ou em outros canais alternativos oferecidos pela rede bancária, como […]

Lei dos trabalhadores domésticos ainda não saiu do papel

Lei dos trabalhadores domésticos ainda não saiu do papel
Apesar de atender uma demanda histórica da categoria, reconhecendo o trabalho doméstico como atividade profissional com os devidos direitos trabalhistas, a Lei Complementar nº 150, de junho de 2015, está longe de ser cumprida. A Justiça do Trabalho não tem fiscais e, mesmo que tivesse, não poderia entrar nas residências para fiscalizar o cumprimento da norma. O resultado é uma lei que custa a sair do papel, ainda mais em tempos […]

CUT organiza campanhas contra privatizações e retirada de direitos

CUT organiza campanhas contra privatizações e retirada de direitos
Na semana em que se comemora o dia da pátria, a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) inicia um conjunto de ações contra a entrega do país. O assunto foi debatido na segunda-feira (4) na sede da entidade, em Belo Horizonte. Na semana passada, a CUT/MG já havia lançado a Campanha em Defesa dos Serviços e dos Servidores Públicos e contra a Privatização, cujo objetivo é resistir às […]

Seminários da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 com inscrições gratuitas

Seminários da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 com inscrições gratuitas
As palestras terão a presença do medalhista paralímpico Clodoaldo Silva e Diretor do Projeto Cromossomo 21, Alex Duarte. Além dos Seminários, atrações culturais e esportivas, o ponto alto da Semana será o “Dia D” para oportunizar a inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados no INSS no mercado de trabalho Florianópolis –  A Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 que acontecerá de 18 a 24 de setembro tem em sua programação dois […]

O soco do descaso e do ódio: Basta de Violência nas Escolas e Redes Sociais

O soco do descaso e do ódio: Basta de Violência nas Escolas e Redes Sociais
O dia de ontem foi marcado por inúmeras notícias e manifestações na internet, principalmente através das redes sociais, sobre a terrível agressão física sofrida pela Professora de Língua Portuguesa Marcia de Lourdes Friggi, 51 anos, que atua há 12 anos no magistério. Docente da rede estadual de ensino de Santa Catarina e contratada em caráter temporário (ACT) no município de Indaial, no Vale do Itajaí, para trabalhar numa unidade de Ensino […]

Mulheres juristas lançam campanha para ampliar debate sobre a reforma trabalhista

Mulheres juristas lançam campanha para ampliar debate sobre a reforma trabalhista
Para a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) a luta contra a reforma trabalhista apenas começou. O movimento lançou, no último dia 16, uma campanha para enfrentar os retrocessos nas leis de proteção ao trabalhador. A reforma foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho. Segundo a advogada e co-fundadora da deFEMde, Tainã Góis, é preciso fazer o contrário do que foi feito no Legislativo: um debate sério e acessível sobre o […]

Dispensa Maternidade | Legislação brasileira prejudica situação trabalhista de mães

Dispensa Maternidade | Legislação brasileira prejudica situação trabalhista de mães
As histórias das dez mulheres ouvidas pelo Brasil de Fato que foram demitidas após voltarem da licença-maternidade reflete a triste realidade exposta em uma pesquisa da Faculdade Getúlio Vargas, de que metade das brasileiras passa por essa situação. No entanto, as demissões de mulheres-mães nesse contexto, não ferem a atual legislação brasileira. A advogada trabalhista Mariana Serrano, co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, explica que atualmente as mães têm direito à licença-maternidade […]