Rio de Janeiro mergulha no caos político e social

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Renan Truffi, para a CartaCapital

Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, teve um começo difícil na Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Piza, em Acari, zona norte do Rio de Janeiro. Os episódios de rebeldia cessaram conforme a menina passou a praticar esporte pela escola.

Alta para sua idade, ela começou a brilhar no basquete, ganhou medalhas, torceu pelo Flamengo e desejou se tornar profissional. Na última quinta-feira de março, durante a tarde, ela foi atingida por três tiros de fuzil e morreu enquanto jogava vôlei dentro da escola.

Ainda não se sabe, ao certo, como tudo começou, mas os depoimentos de moradores da região e funcionários, além de um vídeo divulgado pela imprensa, colocam a Polícia Militar no centro do episódio. Segundo esses relatos, policiais militares teriam avistado dois vigilantes de uma facção criminosa, armados e próximos ao muro da escola, o que já faz parte da rotina da região.

Os PMs estavam do outro lado do Rio Acari, a pelo menos 300 metros de distância. Mesmo assim, teriam iniciado os disparos. Como os criminosos estavam em frente à unidade escolar, os disparos acertaram também o prédio de ensino.

“Acredito que (Maria Eduarda tenha sido atingida) nas primeiras rajadas. Quando ouvi os disparos e saí da diretoria, alguém já estava falando que uma menina tinha sido atingida”, diz o diretor da escola, Luiz Menezes.

“Tentei descer para a quadra num primeiro momento, mas não consegui. Quando deu uma trégua, consegui, e vi que a Maria Eduarda estava lá. Não sei precisar, mas foi um período muito longo de tiros.”

Alguns dias depois, a imprensa divulgou um vídeo em que os PMs envolvidos aparecem executando os criminosos à queima-roupa. Na mesma imagem, ao fundo, é possível ver Maria Eduarda sendo amparada por alguém da escola já morta.

“Não quero demonizar a PM, imagino que haja heróis dentro da instituição, mas o que foi feito especificamente em Acari é realmente uma boçalidade”, enfatiza o secretário municipal de Educação, César Benjamin.

“Os soldados não estavam sob fogo. Tiveram tempo de escolher o alvo, mirar e atirar. Escolheram um alvo situado na frente de uma escola. Na posição em que estavam, eles podiam ver o jogo de voleibol. Isso mostra o nível de despreparo. Uma pessoa que age assim não pode andar com um fuzil de guerra, automático, na mão.”

O pai da garota, o pedreiro Antônio Alfredo da Conceição, de 63 anos, resumiu o profundo desalento que deu ao caso repercussão nacional. “Quando é bala perdida é uma só, foram três. Três balas atingiram ela. Foi assassinato.”

Cinco dias depois foi a vez de Evangelista da Silva, de 72 anos, morador de Mandela, no bairro de Manguinhos. O idoso foi atingido na cabeça quando policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da região trocaram tiros com criminosos às 10 da manhã. Há alguns meses esse tipo de morte tem voltado para o cotidiano dos moradores das periferias cariocas.

Não por coincidência, o Estado vive uma de suas crises mais graves. Ainda que o problema da violência seja histórico no Rio, a escalada de assassinatos e homicídios decorrentes de ações policiais nos bairros mais pobres parece ter relação com o caos econômico e político que tomou conta do estado desde o ano passado.

A crise econômica no Rio ficou mais acentuada quase no mesmo período em que lideranças políticas começaram a ser bombardeadas com denúncias de corrupção. Em dezembro de 2016, dois governadores do estado chegaram a ser presos em menos de 24 horas: Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB).

Na ocasião, Garotinho foi acusado de compra de votos nas eleições locais. Ele acabou pagando fiança, mas tem de seguir uma série de restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Já Cabral foi detido, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de liderar um grupo que desviou mais de 220 milhões em contratos de obras. Ele continua preso em Bangu desde então e as denúncias continuam a surgir contra o peemedebista.

Até a última semana, a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo também estava presa.  Acabou recebendo benefício da prisão domiciliar, sob a justificativa de que os filhos não podem ser privados do convívio do pai e da mãe ao mesmo tempo.

Outro que ainda pode ser atingido é o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMBD), identificado como o “Nervosinho” na delação da Odebrecht. Ele teria sido beneficiado com caixa 2 durante a campanha à reeleição, em 2012.

A mesma desconfiança recai sobre o atual governador, Luiz Fernando Pezão, que teria recebido 23,6 milhões de reais em espécie e 800 mil euros no exterior durante a campanha de 2014. Em troca, o governador ajudaria na liberação de verbas para a empreiteira.

“Há uma crise moral institucional. Um monte de gente presa, inclusive ex-governadores. Outros já estão aguardando (provável prisão). É todo o projeto do PMDB, que governou o Estado por mais de dez anos. Você tem aí a falência de um projeto político de um megapartido”, explica a cientista social Silvia Ramos, uma das coordenadoras do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).

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‘O tecido social é rasgado pela lógica da violência’, diz Marcelo Freixo (Foto: Adriana Lorete)

A crise moral subiu de patamar quando, no mês passado, cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também foram encarcerados. São acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual.

É nesse cenário de corrupção e escândalos que Pezão tenta impor um rigoroso ajuste fiscal para tapar buracos nas contas públicas. O governador é figura frequente em Brasília depois que decidiu se dobrar à equipe econômica de Michel Temer. Pezão adotou a receita neoliberal do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que atinge principalmente o setor público e as políticas de Estado, incluindo a segurança.

“Sem dúvida, a gravíssima crise do Rio de Janeiro está se refletindo na segurança. Quando há uma dissolução moral superior, é inevitável que essa dissolução penetre nas camadas inferiores. Você imagina a situação de um soldado da PM que ganha mal, está sujeito a todo tipo de situação, tiroteio etc. Ele olha para cima e sabe que o governador está envolvido nisso, o ex-governador naquilo… é claro que isso causa uma dissolução grave”, defende César Benjamin.

Com a crise econômica, o Rio de Janeiro viu cair por terra o maior eixo de sua política de segurança desde 2008: as polêmicas UPP (Unidades de Polícia Pacificadora). As bases continuam nos lugares onde foram instaladas, mas, aos poucos, as facções criminosas têm reocupado os espaços que haviam deixado antes.

“Com o final das Olimpíadas, alguns meses depois, todas as áreas que tinham UPP já contavam com a presença de grupos armados. Tivemos de negociar com esses grupos em todas as áreas onde estão as 39 UPP. Em alguns desses lugares, os grupos armados nunca saíram. Mas, em outros, eles foram voltando com mais ostentação”, afirma Silvia Ramos.

Sem uma política específica para a segurança, o governo do Rio voltou a centrar-se no combate às drogas, que vitima principalmente a população negra e de baixa renda. De 2013 até 2016, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), o número de vitimados pela polícia no estado do Rio de Janeiro subiu 121%, saindo de 416 mortes naquele ano para 920 no ano passado. São os chamados homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, anteriormente conhecidos como auto de resistência.

Os números de vitimados no ano passado beira índices dos tempos pré-Polícia Pacificadora. No ano anterior ao lançamento das UPPs, em 2007, o número de pessoas mortas decorrente de oposição à intervenção policial era de 1330. Ao que tudo indica, esse indicador deve ficar ainda mais próximo ao que era no passado. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, a polícia fluminense matou 182 pessoas. No mesmo período, em 2016, os homicídios cometidos por policiais não passavam de 102. Os dados ajudam explicar o que os moradores do bairro de Acari têm sentido na pele, com mais frequência nos últimos tempos.

Cesar Benjamin

‘A crise reflete-se na segurança: uma dissolução moral superior penetra inevitavelmente nas camadas inferiores’, arremata Benjamin (Foto: Helio Melo)

“Sem entrar nesse debate do que era certo e errado em relação às UPP, a gente está voltando para esse patamar sem nenhuma expectativa de uma guinada para algo diferente, com um desgoverno completo que não consegue se posicionar mais à frente em relação a nenhum assunto, muito menos na segurança. O tecido social do Rio de Janeiro está sendo rasgado pela lógica da violência”, critica o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Essa política do combate às drogas afeta também os policiais militares. O número de PMs mortos aumentou 137% entre 2013 e 2016 no Estado do Rio de Janeiro. Há quatro anos foram 16 os policiais mortos durante o exercício da profissão. No ano passado, 38 policiais acabaram mortos em operações ou em decorrência da atividade policial.

As investidas da PM contra o tráfico no Rio de Janeiro têm trazido outro cenário que parecia ter ficado no passado: a interrupção do ensino público e dos serviços do comércio nas regiões dominadas pelas facções. Segundo a Secretaria de Educação da cidade do Rio de Janeiro, entre 20 e 30 escolas são fechadas todos os dias na cidade por conta de operações policiais ou confrontos entre facções, e isso significa em torno de 6 mil alunos sem aulas.

“Eu não posso fazer uma análise aprofundada, mas, olhando de fora, parece que a PM não sabe como agir diante da situação atual. O que tem acontecido é que a polícia faz incursões muito violentas nas comunidades e completamente inúteis. Entra, dá muito tiro, frequentemente mata inocente e vai embora. O efeito disso sobre as facções é zero”, explica Benjamin. Ele acredita que 400 escolas da cidade do Rio de Janeiro, de um universo de mais de 1,5 mil, estão em territórios não mais controlados pelo Estado.

O retorno de facções e milícias aos territórios antes controlados pelas UPPs também tem gerado, cada vez mais, confrontos entre os bandos criminosos, o que se refletiu na quantidade de armamentos usado pelos membros das facções. Essa diferença é sentida, por exemplo, no Complexo da Maré, conjunto de 16 favelas onde vivem, aproximadamente, 140 mil habitantes. Localizada na zona norte da capital fluminense, a comunidade é ocupada por três facções criminosas e uma milícia.

Quem trabalha ou mora na Maré relata que os criminosos estão usando armas com maior poderio bélico e de forma mais ostensiva. Na última quinta-feira 6, a reportagem de CartaCapital foi ao complexo. Em uma das entradas da comunidade, na altura da passarela nove da avenida Brasil, uma viatura da PM guardava posição em frente a um supermercado. A menos de 400 metros de onde estavam parados os PMs, está uma das barricadas colocadas pela facção Comando Vermelho (CV) para controlar o acesso ao local.

A barreira é feita com três vigas de ferros, dispostas no meio da rua, o que impede que qualquer carro passe sem autorização. Atrás da barricada, um jovem de no máximo 25 anos observa a entrada e saída dos moradores. Ele segura um fuzil com a mira para o chão. A base da arma está apoiada junto ao ombro e a ponta alcança seu joelho, de tão extensa.

“Senhor, tira aqui para o carro passar, na moral”, ele ordena, ao dirigir a palavra para um homem que está de passagem por ali e aparenta ser, pelo menos, 15 anos mais velho. O senhor obedece. Retira o obstáculo de ferro para a passagem do automóvel enquanto o jovem do tráfico só observa. A partir desse ponto, os jovens circulam com armas à vista sem que isso represente algum tipo de problema. Até pouco tempo atrás, essa era uma cena que tinha se tornado rara para os moradores da comunidade.

Há um ano, o ex-prefeito Eduardo Paes inaugurou, no Complexo da Maré, quatro unidades do programa Escola do Amanhã, que visava reduzir a evasão escolar. Construídas com uma tecnologia chamada “drywall”, que não leva argamassa, as paredes funcionam como placas de gesso, o que diminui o tempo de obra. A solução encontrada, no entanto, se tornou um problema desde que os confrontos e operações policiais aumentaram na região da Maré. Como as paredes são ocas, os tiros transpassam a escola inteira, o que coloca os estudantes em risco. O próprio secretário de Educação, Cesar Benjamim, diz ter contado 167 buracos de bala na estrutura escola da comunidade.

Apesar da gravidade desse cenário, 50 mil pessoas assinaram uma petição em apoio à ação policial que culminou com a morte de Maria Eduarda na última semana. Os signatários sugerem que o mais importante foi a morte dos dois bandidos. “A sensação que eu tenho é de que a morte de um idoso de 72 anos no Mandela e o atentado que se deu em São Petersburgo são a mesma coisa, para uma parte da população do Rio. Não faz diferença. É como se fosse na Rússia”, diz Freixo.

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