Com quatro casos de exploração sexual de crianças por hora, Brasil debate prevenção

Sustentando um dos primeiros lugares no ranking internacional de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, o Brasil precisa de políticas urgentes de prevenção para combater o problema, que vítima a infância e deixa graves marcas na vida adulta. Essas ações passam por educação sexual nas escolas e quebras de tabus dentro das famílias para conversas abertas sobre sexualidade, defendem especialistas. A temática ganhou espaço nesta semana, quando se marcou o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na quinta-feira (18), a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000. Nesta data, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

“É necessário criar uma rede de educação para prevenção, mas hoje se vê pouquíssimos trabalhos para prevenir violência sexual contra crianças e adolescentes. Passa pela escola, mas também é um trabalho global nos espaços que a criança frequenta, como a igreja, o clube e as famílias. Eles precisam estar integrados trabalhando sexualidade com as crianças”, defende o gerente da organização não-governamental Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.

De acordo com o balanço de denúncias colhidas pelo Disque 100, canal para relatar casos de violação de direitos humanos, o Brasil somou pelo menos 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, o que representa quatro casos por hora. Apenas entre 2015 e 2016, 37 mil casos de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram denunciados.

Ao todo, 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas, contra 16,52% dos meninos. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%. A maioria dos casos (40%) ocorrem com crianças entre 0 a 11 anos, seguidas por 12 a 14 anos (30,3%) e de 15 a 17 (20,09%), levando em conta as denúncias do Disque 100. A maioria dos agressores são homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%).

“São números muito altos. Na ponta, como vamos dar conta dessa demanda? Vai faltar equipamento. Por isso precisamos de prevenção”, diz Gonçalves. “Como você ensina as leis de trânsito para uma criança que não dirige? Você orienta: no verde pode passar, precisa atravessa na faixa, tudo no sentido de autoproteção. É a mesma coisa. Se elas não sabem que os adultos não podem abusar dela, ela vai achar que isso faz parte da vida e pode passar um período sendo abusada sem saber que isso é uma violação dos direitos.”

Um levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. “É preciso colocar esses temas na grade curricular das escolas e criar espaços na família para fazer essa conversa. Há diversos materiais já publicados por especialistas que poderia ser trabalhado. E por que os equipamentos de saúde também não podem ser um dos aliados nesse trabalho de prevenção?”, questiona.

“As crianças precisam aprender a nomear as partes íntimas e precisam saber que só alguns profissionais podem tocar nelas, apenas em condições de saúde. Esse debate era o mínimo que deveria estar acontecendo”, diz Gonçalves. “Essas conversas, no entanto, ainda estão no aspecto do tabu, de algo sujo, como se fazer esse trabalho de prevenção incentivaria as crianças a iniciar mais cedo sua vida sexual, o que não é verdade. Estudos já comprovam que jovens que receberam educação sexual iniciaram sua vida sexual em média dois anos mais tarde do que os que não receberam.”

No dia 8 de maio, o presidente Michel Temer sancionou duas novas legislações relacionadas ao tema: a lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como exploração sexual; e a lei nº 13.441/2017, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Em abril, ele havia sancionado a lei nº 13.431/2017, que estabelece o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

RBA

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