Assédio no transporte público: um problema antigo que ninguém resolve

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Por Juliana Gonçalves, para o The Intercept Brasil

Você já sentiu nojo, indignação e impotência ao ter seu corpo violado enquanto só desejava chegar em casa após um dia de trabalho ou estudo? Eu já. Infelizmente, é difícil encontrar uma mulher que não tenha compartilhado desses sentimentos ao sofrer assédio no transporte público. Não é nada novo ou incomum. O reflexo de como a coisa vem funcionando está nas manchetes da última semana:

Pesquisa Datafolha publicada em julho deste ano revela que 35% das mulheres que sofreram assédio estavam no trem, metrô ou ônibus. As denúncias cresceram 850% em quatro anos em São Paulo. Além das muitas subnotificações.

Os recentes casos reacenderam o debate nada novo sobre assédio. No mesmo dia em que o acusado de ejacular em um mulher no ônibus voltou para as ruas, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma campanha incentivando as vítimas a denunciarem os casos de assédio no transporte público. Os homens em flagrante de situação de assédio passarão por um curso de conscientização sobre os efeitos do machismo. Além disso, em uma ação educativa, cartazes serão espalhados em uma tentativa de ensinar aos homens que o corpo da mulher não está incluso no valor da passagem.

Segregação de gênero

Em uma tentativa de amenizar os efeitos da cultura do estupro em que vivemos – e assumindo que ela existe –, carros femininos no trem e no metrô foram adotados no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife. A priori, a separação de homens e mulheres pode ser uma solução imediata para os casos de assédio. No entanto, além de não contribuir no debate sobre gênero para que o assédio deixe de existir em outros ambientes, mais parece um atestado de que os homens podem a qualquer momento atacar mulheres.

Porém, mesmo essa medida imediatista e extrema – que segrega homens e mulheres para evitar ejaculadas surpresas – não funciona. No Recife, o carro opera desde o início do ano sem sucesso. Não existe fiscalização e homens transitam livremente no espaço que deveria ser reservado às mulheres.

No Rio de Janeiro, dados da Agetransp de abril deste ano revelam que a presença masculina nos vagões especiais dos trens fiscalizados chega próxima a 90%.  A aposta da Assembleia Legislativa do Rio para que a medida tenha o resultado esperado é aplicar  multas para homens que forem pegos nos horários pré-estabelecidos. Os valores variam de entre R$ 184,70 e R$ 1.152,70, levando em consideração casos de reincidência.

Mudança na lei

multa também é a pena de 35% dos casos de assédio denunciados no transporte público, quando o assediador chega a ser levado à cadeia, de acordo com levantamento feito pelo jornal “O Globo”. Os juízes classificam os casos como importunação ofensiva ao pudor, que não chega a ser considerado crime, pois não existe uma pena intermediária entre  esses casos e o estupro, hediondo.

 “É preciso refletir sobre os tipos penalmente relevantes”.

Em 2009, quando houve a mudança na legislação, todo tipo de violência sexual passou a ser considerada estupro e, de acordo com o código penal, para que o ato seja considerado estupro a vítima precisa ser constrangida ao ato carnal ou ato libidinoso. Como, em termos jurídicos, constranger é obrigar e não envergonhar, os casos de assédio têm penas mais brandas de acordo com a interpretação da lei.

A repercussão do caso do ejaculador de São Paulo, que com 17 ocorrências semelhantes continuava sem uma pena mais rígida, levantou o debate sobre mudanças na lei e divide os juristas. Em nota, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou que “é preciso refletir sobre os tipos penalmente relevantes, sinalizando as condutas de maior reprovabilidade social, que devam ser apenadas de forma mais severa e apontando para as alterações legislativas que se façam necessárias”.

Enquanto as mudanças na lei e gênero estão começando a ser debatidos, mulheres seguem tentando se locomover sem ejaculações surpresas no transporte público.

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