EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS-ACRACOM, convoca todas as ASSOCIAÇÕES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA – RÁDIOS COMUNITÁRIAS do Estado de Santa Catarina, para o X ENCONTRO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS E III PLENÁRIA NACIONAL DO MOVIMENTO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS-MNRC a realizar-se nos dias 17 a 19 de novembro de 2017, nas dependências da FETIESC-FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no município de Itapema – SC, Meia Praia, com base no art. 1º, do estatuto social.
Poderão participar do Encontro, todas as entidades, filiadas ou não a ACRACOM, mediante apresentação da ficha de filiação e ata de fundação, tendo o direito a um (a) delegado (a) com direito a voz e voto e dois (2) observadores(as) com direito a voz. Importante: As entidades que apresentarem pedido de Associação no período do credenciamento, a mesa acolherá e apresentará a plenária para aprovação.

PAUTA

SEXTA-FEIRA: 17/11
17h00min – Credenciamento – Início dos Trabalhos – Analise conjuntura – Vilson Santin – coordenador Nacional do MST e Clementino Lopes dos Santos (Coordenador Abraço Região Sul);
18h00min – Plenária de apresentação das ações do Movimento Nacional Das Rádios Comunitárias-MNRC e documento base;
20h30min: Jantar e jornada cultural e recreativa;
SÁBADO: 18/11
07h00min – CAFÉ
07h30min Credenciamento.
08h30min – Representante do Ministério das Comunicações – Alcance e desdobramentos da Portaria 4334/2015 (choque de frequência; canais; renovação de outorga; apoio cultural; fiscalização; art. 20, da Lei 9612/98) com atendimento de casos práticos;
9h30min – ECAD – Condições Especiais de Contribuição – Representante do ECAD.
10h00min – Abertura – Deputado Valduga – Projeto de Resolução ALESC – Apoio Cultural e a Divulgação dos Atos Institucionais nos meios e Comunicação Comunitários;
11h00min – A Contra Reforma Trabalhista e os impactos nas Rádios Comunitárias e o desenvolvimento das Comunidades.
12h30min – Almoço;
13h30min – Oficinas e Trocas de Experiências
1 – Novas Tecnologias e Qualidade na Transmissão (Antenas, Link e demais equipamentos)
2 – Aspectos burocráticos exigidos pela Portaria 4334 e Cartórios (Atas, Assembléias, Relatório Anual do Conselho Comunitário);
3 – Programação – Diversidade e Adequação as exigências sociais e legais,
15h30min – café
18h00min – Plenária Final – Discussão, deliberação e Encaminhamentos dos Grupos de Trabalho;
19h30min- Jantar
20h30min – Noite Cultural – Apresentações artísticas e confraternização.
DOMINGO – 19/11
07:00 h – Café da manhã.
08:30 h – Representação Nacional e a sustentabilidade das Emissoras e entidades representativas;
10:00 h – Encaminhamentos e estratégias – Documento final.
Obs. O valor da taxa de inscrição para Delegados e Observadores, com direito a hospedagem, alimentação, material durante os três dias do Encontro será de:
Associados: 1 ISENTO, demais R$ 100,00;
Não Associados: R$ 200,00.

• Contatos: 047-3037.2977 e 048-3039.0780 (demais regionais em anexo)

Confira no link o documento enviado as entidades: Programação e convocação

JOCIL PEDRO PEREIRA
Presidente ACRACOM

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