ABRAÇO – SC

Histórico

As experiências com Rádios Comunitárias em Santa Catarina são antigas. Algumas rádios comunitárias foram instaladas e suas experiências serviram de referências para a estruturação do movimento. No Brasil a primeira iniciativa conhecida foi em 13 de abril de 1991, no município de Queimados, na Baixada Fluminense, através da Rádio Clube, organizada por diversas entidades.

Embora o movimento, em nível de Brasil, já seja mais antigo, em Santa Catarina ainda permanecia restrito a essas experiências isoladas, promovidas por pessoas que tiveram contato com o movimento nacional.

No início do ano de 1997, através dos gabinetes do deputado estadual Pedro Uczai e do deputado federal Milton Mendes, foram realizados quatro seminários regionais de rádios comunitárias, com a participação do coordenador nacional da ABRAÇO, para discutir a estruturação do movimento em Santa Catarina. Os seminários foram realizados em Chapecó, Caçador, Jaguaruna e Florianópolis, com boas participações.

Em cada um dos eventos foram escolhidos dois representantes para a formação de uma comissão estadual que teria como tarefa a estruturação do movimento em nível estadual. A partir daí, houve uma explosão de rádios comunitárias pelo estado, somando a mais de 5.000 em todo o país, com este movimento articulado, provocando a apresentação do Projeto de Lei nº 1.521/96, para regulamentação das Rádios Comunitárias.

Esta comissão fez várias reuniões com o objetivo de estruturação do movimento, especialmente através da remessa de material para os interessados em discutir a formação de rádios comunitárias nos municípios.

Em 06.06.1997, foi realizada na cidade de Lages, uma reunião com a comissão estadual, quando se pensou na realização de um seminário estadual para discussão dos aspectos jurídicos e práticos das rádios comunitárias, especialmente em função da repressão promovida pelo ex-DENTEL, órgão fiscalizador da época.

Em 03.07.1997 foi realizada uma Assembleia em Curitibanos para a aprovação dos Estatutos de criação da Rádio Comunitária “Maria Rosa”- FM, com a eleição da diretoria composta por: Reinaldo Pellizzaro – Presidente; Neiva da Cruz Germiniani – Vice-Presidente; Aldo Dolberth-secretário; Luiz Fernando Martins-Tesoureiro e Jean Carlos Machado-Suplente.

Em 19 de outubro de 1997, foi realizado na cidade de Curitibanos, o primeiro seminário estadual das Rádios Comunitárias, com o objetivo de garantir o apoio às experiências já em andamento e disseminar ainda mais o movimento em todo o estado. Foi escolhida uma Comissão Provisória com a tarefa de estruturar o movimento e construir a ABRAÇO em Santa Catarina. Integraram esta comissão os seguintes membros: Bernardo Becker, Ângelo Bussolo, Rosiméri Tibúrcio, Francisco Veríssimo, Girlei Madril Pereira, Ricardo Peregrinello, Aldo Dolberth, Messias Conchi e Eraldo G. Velho.

No dia 20/02/1998, foi publicada a Lei 9.612/98, que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para operar com potência máxima de 25 Watts, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos.

Nos dias 13-15 de março de 1998, foi realizado o I Congresso Estadual da Abraço-SC, na cidade de Florianópolis, ocasião em que foi eleito como presidente Bernardo Becker. Desde então, o movimento das rádios comunitárias, a exemplo do país, vem atingindo níveis variáveis de organização, chegando a momentos áureos no ano de 2003, a partir do III Congresso, realizado nos dias 7-8 de junho, na cidade de Campos Novos, ocasião em que se reuniram mais de 100 representantes de rádios comunitárias do Estado, tendo sido eleito Roberto Bohnemberg como presidente.  Culminando com grande evento, realizado junto a Assembléia Legislativa, com a criação do Fórum para a promoção e Defesa das Rádios Comunitárias e do novo marco regulatório.

Logo, houve um arrefecimento do movimento, diante das dificuldades corriqueiras e com a criação de duas novas entidades (Femarcon e Arcovali) que causou, muito mais que divisão, o empobrecimento da luta pela democratização dos meios de comunicação.  Foi com a efetivação da Conferência Nacional de Comunicação e com a participação efetiva e qualificada da entidade a nível Estadual e Nacional, na presidência de João Carlos Santin, que se iniciou um novo processo de mobilização, reestruturação e reorganização da entidade.  Atualmente, a abraço, além de sua diretoria, está representada por coordenadores regionais, assim definidos: Sul/ARCOS: Ari Arlei Esteves de Matos; Oeste/Contestado/ARACON: Jocil Pedro Pereira; Extremo Oeste/Arcoeste: Mauro Postal; Planalto Norte/ARCOPLAN: Sérgio Moreira e Vale do Itajaí/Litoral Norte/ARCOVAL: Glauco Lindner. Além de fazer parte da Direção Nacional, com dois representantes, João Carlos Santin, na coordenação jurídica e Estudos Sócios Econômicos e Ines Leodete Fortes Pereira na 1ª suplência.

Em 22/06/1998, o Ministro das Comunicações através da portaria nº 176, regulamentou o Serviço.Durante a realização do Congresso Extraordinário, realizado nos dias 23 e 24 de Outubro de 2010, na sede da FETIESC-Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina, na cidade de Itapema-SC, foi lançado pioneira e oficialmente o SELO ABRAÇO, com a certificação das duas primeiras rádios comunitárias, Maria Rosa de Curitibanos e 104,9 FM de Campos Novos.

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