Conteúdo marcado como direito

Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas

Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas
 A Viação Ouro e Prata, única empresa de transporte que faz a linha Canoinhas-São Paulo, deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas na legislação para idosos com renda de até dois salários-mínimos e pessoas com deficiência, diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito, nos dias que não oferecer linha convencional. A determinação veio por meio de medida liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Santa Catarina […]

Direito à profissionalização e combate ao trabalho infantil serão temas da Semana Nacional da Aprendizagem

Direito à profissionalização e combate ao trabalho infantil serão temas da Semana Nacional da Aprendizagem
Evento ocorre de 2 a 6 de maio para incentivar o cumprimento da Lei da Aprendizagem nos diferentes segmentos de atividade econômica Florianópolis –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de 2 a 6 de maio a Semana Nacional de Aprendizagem. O objetivo é […]

TRABALHO/RETROCESSO: Agenda do impeachment prevê ataque massivo a direitos trabalhistas, alerta CUT

TRABALHO/RETROCESSO: Agenda do impeachment prevê ataque massivo a direitos trabalhistas, alerta CUT
  Graça Costa: ‘A terceirização é a forma que encontraram para se safar das crises do capital’ Sul21 – A verdadeira agenda dos articuladores da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e da tentativa de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está tramitando silenciosamente no Congresso Nacional, sem debate com a sociedade, e tem direitos trabalhistas e sociais como seu principal alvo. Entre eles, destacam-se os projetos que […]

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre
Proposições legislativas PLC 76/2014 Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2). A proposta segue para análise do Plenário. — Determinados […]