Conteúdo marcado como Direitos Humanos

Denúncias de violações de direitos das crianças ainda lideram ranking no Disque 100

Denúncias de violações de direitos das crianças ainda lideram ranking no Disque 100
Apesar de uma queda discreta, as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes continuam liderando o ranking de casos recebidos pelo Disque 100, principal canal de comunicação com a Ouvidoria de Direitos Humanos do governo federal. Só em 2016 foram 76.171 casos – 5,3% a menos que em 2015 –, que representam a maioria (57%) de todas as denúncias recebidas pelo sistema. Na sequência, estão os idosos (32.632 […]

MAIS RETROCESSO: Congresso tem 40 projetos que ameaçam direitos humanos

MAIS RETROCESSO: Congresso tem 40 projetos que ameaçam direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) divulgou ontem (19) relatório que lista os 40 projetos de lei em tramitação no Congresso que ameaçam os direitos humanos no país. O trabalho chama a atenção para questões como direito ao trabalho, ao meio ambiente, ao acesso a terra e alimentação adequada. Assim como os direitos dos povos indígenas, das mulheres e das população LGBT. Há também ameaças […]

Semana da Anistia de 17 a 26 de agosto

Semana da Anistia de 17 a 26 de agosto
SEMANA DA ANISTIA A Lei da Anistia no Brasil, n° 6.683, foi promulgada em 28 de agosto de 1979, ainda durante o regime militar. O golpe civil-militar de 1964, além de depor o presidente eleito João Goulart, prendeu, torturou, exilou e assassinou aqueles que defendiam a democracia em nosso país. A luta pela anistia aos presos e perseguidos políticos foi protagonizada por estudantes, jornalistas e políticos de oposição. No Brasil e no exterior […]

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto
  A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados. “As mulheres em trabalho de parto detêm o direito […]

Nota de repúdio – Crimes de ódio no PR e SP

Dois crimes ocorridos no Brasil neste final de ano chocam por terem o ódio como motivação. O primeiro foi em Curitiba, capital do Paraná, no domingo (27), o outro em Piracicaba, interior de São Paulo, nesta segunda (28). A vítima paranaense era uma travesti de 37 anos que teve o corpo queimado, possivelmente com gasolina. A paulista, uma mulher de 29 anos agredida com um cabo de enxada pela mãe […]