Conteúdo marcado como empregadores

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo
O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização. A criação da cartilha foi decidida após um pedido do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que […]

Prazo para pagar guia de julho do eSocial acaba hoje

Prazo para pagar guia de julho do eSocial acaba hoje
  Brasília – Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015Marcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a julho termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data limite para o pagamento da guia, cai no domingo, o prazo foi antecipado em dois dias. Por causa dos feriados municipais […]

Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira

Cadastramento de trabalhador doméstico pode ser feito a partir de quinta-feira
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês […]