Boletim divulgado pelo Dieese aponta inexistência de dados que “sinalizem melhora do desempenho econômico e do mercado de trabalho”. Em contraposição a analistas que falam em retomada, seguindo o discurso do governo, o instituto não vê sinais nesse sentido. “Diante do observado na economia e da crise política, espera-se, no máximo, a estagnação econômica, com baixo nível de produção e de emprego, este ainda em condições bastante desestruturadas, com redução da contratação […]

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização. A criação da cartilha foi decidida após um pedido do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que […]

Desembargadores declararam ineficaz o acordo coletivo que desconsidera do salário o tempo dispendido na troca de uniforme. Ação movida pelo MPT deve beneficiar todos os empregados e ex-empregados e  multa pode passar de R$ 3 milhões Joinville – A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a condenação do frigorífico Tyson/JBS de Itaiópolis ao pagamento do tempo de troca de uniforme, como horas extras, em ação ajuizada pela Procuradoria […]

Empregados trabalhavam em jornadas de até 16 horas. Nos anos de 2014 e 2015 foram constatados 850 registros de jornada acima da 10ª diária. Rede Panvel tem mais de 300 estabelecimentos na região sul do Brasil Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina processou na tarde de hoje a empresa DIMED S/A – Distribuidora de Medicamentos, responsável pela Rede de Farmácias PANVEL, em R$ 2,5 milhões (dois […]

Está em vigor desde o dia 15 de janeiro deste ano a convenção coletiva de trabalho assinada entre o Sindicato dos Empregados de Joaçaba, o Sindicato do Comércio Varejista do Meio Oeste Catarinense (Sindilojas) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis que define o horário de atendimento dos mercados aos domingos. De acordo com o documento assinado a época pelos presidentes das entidades, os supermercados […]

A presidenta Dilma Rousseff assinou portaria interministerial prorrogando até o dia 30 de novembro o prazo de pagamento do Simples Social, tributo também chamado eSocial, para arrecadação do FGTS e do INSS para os empregados domésticos.  O prazo venceria na próxima sexta-feira (6). Informações Agência Brasil

A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas para a categoria. Até as 14h desta segunda (26), cerca de 652 mil empregadores e 560 mil empregados aderiram ao sistema, de acordo com a Receita Federal. Inicialmente, o Fisco previa a inscrição de 1,5 milhão de empregadores , mas […]

OUÇA AQUI: Downloads:26-10 BLC3 – GIRO COMUNITAIRO – TRABALHADORES EM LOTERICA ______________________________________________ Presidenta Dilma sancionou a Lei que dispensará nova licitação e confirma as concessões aos empresários, agora é preciso ver reconhecidos os direitos dos trabalhadores no setor A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei aprovada no Congresso Nacional que torna válida as permissões de seis mil lotéricas que seriam licitadas pela Caixa Econômica Federal a partir deste ano. Estas […]

Presidenta Dilma sancionou a Lei que dispensará nova licitação e confirma as concessões aos empresários, agora é preciso ver reconhecidos os direitos dos trabalhadores no setor A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei aprovada no Congresso Nacional que torna válida as permissões de seis mil lotéricas que seriam licitadas pela Caixa Econômica Federal a partir deste ano. Estas lotéricas receberam suas concessões antes de 1999, sem a realização de licitação […]