Conteúdo marcado como JUSTIÇA

Oficina Pedagógica SEMANA DA ANISTIA – 2016

Oficina Pedagógica SEMANA DA ANISTIA – 2016
  Responsável: Profa. Ma. Camila Tribess* As oficinas pedagógicas são momentos de educação não-formal que, em parceria com escolas, universidades e outros grupos ligados à educação e à cultura, se propõem a levar o tema dos Direitos Humanos, da Anistia e da Justiça de Transição para o contexto educacional e envolver alunas, alunos, professoras e professores e comunidade num processo criativo e participativo de aprendizagem. A oficina inicia com o […]

Juiz suspende despedida de cerca de 300 empregados do frigorífico Minuano, em Passo Fundo-RS

Juiz suspende despedida de cerca de 300 empregados do frigorífico Minuano, em Passo Fundo-RS
 O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, Luciano Ricardo Cembranel, suspendeu, na noite desta sexta-feira, a despedida de aproximadamente 300 empregados da Companhia Minuano de Alimentos. A decisão atende pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul. A despedida em massa no frigorífico foi comunicada no último […]

SINDICATO/OESTE: Justiça determina realização de eleição para sindicato dos metalúrgicos de Chapecó e região

SINDICATO/OESTE: Justiça determina realização de eleição para sindicato dos metalúrgicos de Chapecó e região
Giro Comunitário SINDICATO/OESTE: Justiça determina realização de eleição para sindicato dos metalúrgicos de Chapecó e região tempo:02’04” OUÇA AQUI: downloads:29-1 giro corresp OESTE – SINDICATO imagem ilustrativa da cidade de Chapecó, reprodução internet

SINTE ENTRA NA JUSTIÇA PARA PEDIR REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ

SINTE ENTRA NA JUSTIÇA PARA PEDIR REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ
O SINTE/SC está encaminhando ação judicial coletiva com o objetivo de revisar as aposentadorias por invalidez com proventos proporcionais. Trata-se daquela hipótese em que a causa da incapacidade permanente e definitiva para o trabalho não decorre de doença grave, incurável ou contagiosa, acidente de trabalho ou moléstia profissional. Para a hipótese de aposentadoria com proventos proporcionais, a Lei Complementar n° 412/2008, estabelece a seguinte sistemática de cálculo: percentual mínimo de 70% […]