Conteúdo marcado como Ministério das Comunicações

Os desafios para a regularização das rádios comunitárias e a aplicação jurídica

Os desafios para a regularização das rádios comunitárias e a aplicação jurídica
No Consultor Jurídico  No Brasil, as rádios comunitárias desempenham um papel essencial na promoção e construção de informação diversificada voltadas para as comunidades em que atuam. Estas, normalmente, estão localizadas em regiões distantes dos grandes centros urbanos — e muitas vezes marginalizadas: comunidades rurais, indígenas, caiçaras e favelas, onde aparecem como um espaço que possibilita a participação e interação social a partir de experiências locais. Além da restrição legal para […]

699 municípios serão beneficiados com rádios comunitárias

699 municípios serão beneficiados com rádios comunitárias
Plano Nacional de Outorgas vai contemplar 496 municípios que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora O Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou nessa terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas. […]