Conteúdo marcado como MPT-SC

Mais de 1400 trabalhadores terceirizados em unidades prisionais poderão ser demitidos por conta do atraso de pagamento pelo Governo de Santa Catarina

Mais de 1400 trabalhadores terceirizados em unidades prisionais poderão ser demitidos por conta do atraso de pagamento pelo Governo de Santa Catarina
Uma dívida de cerca de 100 milhões de reais do Governo de Santa Catarina com a ONDREPSB – Serviço de Guarda e Vigilância LTDA e com a Montesinos, ameaça comprometer a segurança de alguns estabelecimentos prisionais no Estado. O problema chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) por meio da Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Prestadoras de Serviço, Asseio e Conservação e de Transporte […]

Seminários da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 com inscrições gratuitas

Seminários da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 com inscrições gratuitas
As palestras terão a presença do medalhista paralímpico Clodoaldo Silva e Diretor do Projeto Cromossomo 21, Alex Duarte. Além dos Seminários, atrações culturais e esportivas, o ponto alto da Semana será o “Dia D” para oportunizar a inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados no INSS no mercado de trabalho Florianópolis –  A Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 que acontecerá de 18 a 24 de setembro tem em sua programação dois […]

TST JULGA AÇÃO QUE CONDENOU O BANCO ITAÚ EM 21 MILHÕES DE REAIS POR DANOS MORAIS COLETIVOS

TST JULGA AÇÃO QUE CONDENOU O BANCO ITAÚ EM 21 MILHÕES DE REAIS POR DANOS MORAIS COLETIVOS
Florianópolis – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga esta semana, Ação Civil Pública que condena o Banco Itaú a indenização de R$ 21 milhões de reais por danos morais coletivos em ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A sentença da Juíza Rosana Basilone Leite Furlani, da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, determina que o valor da indenização seja destinado ao SUS para […]

Trabalhadores são submetidos à condições análogas à escravidão na Grande Florianópolis

Trabalhadores são submetidos à condições análogas à escravidão na Grande Florianópolis
MPT determina a instauração de inquérito policial contra Diretores e Gerentes da JBS por submeter empregados a jornadas superiores a 16 horas na unidade do Frigorífico Macedo em São José O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina – MPT-SC determinou a instauração de inquérito policial contra os Diretores e Gerentes da JBS Foods Macedo São José (empresa adquirida pelo Grupo JBS em julho de 2014), com sede na Grande […]

Santander fecha acordo de R$ 1,5 milhões com Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina

Santander fecha acordo de R$ 1,5 milhões com Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) e o SANTANDER  S.A  fecharam acordo no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). A verba quita as multas  pelo descumprimento de sentença judicial favorável à Ação Civil Pública do MPT que condenou o banco a uma série de  normas para eliminar ou reduzir os riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, especialmente durante o expediente bancário. A […]

Acordo Judicial da IMBRALIT com o MPT chega à ALESC

Acordo Judicial da IMBRALIT com o MPT chega à ALESC
A iniciativa do Ministério Público do Trabalho, por intermédio do Programa Nacional de Banimento do Amianto, teve como objetivo esclarecer ao Deputado Darci de Matos, relator do PL nº 179/2008 que tramita na comissão de finanças desde 2014, sobre o teor do acordo firmado entre o MPT e pela única indústria que se utilizava do mineral cancerígeno no Estado de Santa Catarina, bem como sobre os efeitos práticos desse acordo […]

TRT mantém condenação da Tyson/JBS de Itaiópolis para pagar como extra o tempo de troca de uniforme dos empregados

TRT mantém condenação da Tyson/JBS de Itaiópolis para pagar como extra o tempo de troca de uniforme dos empregados
Desembargadores declararam ineficaz o acordo coletivo que desconsidera do salário o tempo dispendido na troca de uniforme. Ação movida pelo MPT deve beneficiar todos os empregados e ex-empregados e  multa pode passar de R$ 3 milhões Joinville – A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a condenação do frigorífico Tyson/JBS de Itaiópolis ao pagamento do tempo de troca de uniforme, como horas extras, em ação ajuizada pela Procuradoria […]