Conteúdo marcado como PEC 287

Relatório de CPI contrapõe governo Temer e conclui que Previdência é superavitária

Relatório de CPI contrapõe governo Temer e conclui que Previdência é superavitária
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, apresentado nesta segunda-feira (23) no Senado, concluiu que o caixa da Previdência não é deficitário, como aponta o governo golpista de Michel Temer (PMDB). O documento destaca dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), segundo os quais a Seguridade Social apresentou uma média anual de R$ 50 bilhões de superávit ao longo da série histórica de 2005 […]

APÓS RESISTÊNCIA: Governo Temer recua e mudará cinco pontos na reforma da Previdência

APÓS RESISTÊNCIA: Governo Temer recua e mudará cinco pontos na reforma da Previdência
Após a crescente resistência de parlamentares contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, a reforma da Previdência, o governo Michel Temer anunciou que fará mudanças no projeto. O recuo será em cinco pontos: a aposentadoria de trabalhadores rurais, os benefícios de prestação continuada (BPC), as pensões, a aposentadoria de professores e policiais e as regras de transição para o novo regime previdenciário. O anúncio foi feito ontem (6) pelo […]

PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma ‘utopia’

PEC da Previdência reduz proteção e torna aposentadoria integral uma 'utopia'
O Dieese considera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 “um passo a mais na corrosão da confiança no sistema da Previdência pública e, portanto, coloca em risco a Previdência Social e toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988″. Segundo afirma a instituição, em nota técnica, a PEC apresentada pelo governo Temer em 5 de dezembro contraria políticas que buscam reduzir as desigualdades […]