Conteúdo marcado como Senado

50 A 26 – Senado aprova o projeto de reforma trabalhista, sem alterações

50 A 26 -  Senado aprova o projeto de reforma trabalhista, sem alterações
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 38) de “reforma” da legislação trabalhista. Foram 50 votos a favor e 26 contrários, com uma abstenção. A votação foi concluída por volta das 19h50, depois de mais de seis horas de sessão suspensa, devido a uma ocupação organizada por um grupo de senadoras da oposição. Conforme queria o governo, o texto foi aprovado sem mudanças. A oposição ainda tentava […]

Reforma trabalhista terá batalha final no plenário do Senado

Reforma trabalhista terá batalha final no plenário do Senado
Última etapa antes do plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto de lei (PLC 38) de “reforma” da legislação trabalhista, depois de quase 14 horas de sessão nesta quinta-feira, das 10h10 até pouco antes da meia-noite. Foram 16 votos a favor e 9 contra, com uma abstenção. Mesmo com Michel Temer denunciado pelo Ministério Público, o que […]

PEC que torna crime de estupro imprescritível vai à votação em 2º turno no Senado

PEC que torna crime de estupro imprescritível vai à votação em 2º turno no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2016, que torna o crime de estupro imprescritível, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado nesta terça (9). Foram somados 67 votos à favor, nenhum contrário e uma abstenção. O texto, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) e relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), busca equiparar o crime de estupro ao de racismo, que hoje é inafiançável e imprescritível, alterando o inciso XLII do artigo […]

SUCESSÃO: Apoiador do impeachment, Eunício vence eleição no Senado

SUCESSÃO: Apoiador do impeachment, Eunício vence eleição no Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE), 64 anos, foi eleito na tarde de ontem (1º) para a presidência do Senado, conforme previsto, com mandato pelos dois próximos anos. Líder de seu partido, ele recebeu 61 votos, de um total de 81 parlamentares. Sem apoio de nenhum bancada, José Medeiros (PSD-MT) teve 10, e houve outros 10 em branco. O presidente do Senado é o segundo na linha sucessória de Michel Temer (PMDB), atrás do […]

Senado vota hoje PEC do Teto dos Gastos Públicos

Senado vota hoje PEC do Teto dos Gastos Públicos
O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira (15). Primeiro item da ordem do […]

61 a 14 – Polícia de Temer sufoca oposição e Senado aprova PEC 55 em primeiro turno

61 a 14 - Polícia de Temer sufoca oposição e Senado aprova PEC 55 em primeiro turno
O Senado aprovou na noite de hoje (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno está previsto para o próximo dia 13. Do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, o protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela […]

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados

Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados
O plenário do Senado aprovou ontem (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados. O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o […]

Consulta Pública – Novas Eleições

Consulta Pública - Novas Eleições
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