Conteúdo marcado como TSE

Quem leva a sério um julgamento de Temer presidido por Gilmar?

Quem leva a sério um julgamento de Temer presidido por Gilmar?
Embora tenha começado hoje no TSE – mas já adiado por conceder mais prazo à defesa e realizar novas oitivas – um julgamento que teoricamente pode levar ao afastamento de Michel Temer da presidência, no mundo do poder ninguém teme que isso aconteça. E uma das razões para o ceticismo vem do fato de que o julgamento de Temer será conduzido por quem não esconde a amizade que os une […]

DILMA PEDE AO TSE PARA OUVIR PROPINEIROS DE TEMER E FIM DO SIGILO DE AÉCIO

DILMA PEDE AO TSE PARA OUVIR PROPINEIROS DE TEMER E FIM DO SIGILO DE AÉCIO
Os advogados da presidente deposta Dilma Rousseff pediram ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que julga a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, que sejam tomados depoimentos de mais de uma dezena de testemunhas no processo. Entre os nomes citados pela defesa de Dilma estão os que envolvem denúncias de propina a Michel Temer, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o advogado José Yunes, […]

Dilma indica doação a Temer que pode derrubá-lo no TSE

Dilma indica doação a Temer que pode derrubá-lo no TSE
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investiga as contas das eleições de 2014, documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temer de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não […]

TSE registra mais de 25 milhões de eleitores que não votaram

TSE registra mais de 25 milhões de eleitores que não votaram
A Justiça Eleitoral registrou no primeiro turno das eleições municipais de 2016, neste domingo (2), abstenção de aproximadamente 17,58% do eleitorado. O número corresponde a 25.073.027 eleitores que deixaram de comparecer às urnas. O total de eleitores aptos a votar foi de 144 milhões. Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o índice de abstenção registrado no pleito deste ano é baixo em relação às […]

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro […]

Temer confirma que pediu dinheiro no Jaburu e tenta se blindar no TSE

Temer confirma que pediu dinheiro no Jaburu e tenta se blindar no TSE
Pela primeira vez, o Brasil tem um presidente, ainda que provisório, que considera normal e reconhece ter pedido dinheiro a um empreiteiro no próprio palácio (no caso, o Jaburu); “Eu já confirmei que jantei com Marcelo Odebrecht, no Jaburu, em 2014. Como é natural, o partido me pressionava para obter recursos para os seus candidatos. A Odebrecht contribuiu? Claro que sim”, disse o interino Michel Temer, em entrevista publicada nesta […]

Encerra-se em 3 de agosto inscrição para divulgação do resultado das eleições

Encerra-se em 3 de agosto inscrição para divulgação do resultado das eleições
As instituições interessadas em firmar parceria com a Justiça Eleitoral (JE) para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2016 devem se cadastrar até o dia 3 de agosto, preenchendo formulário disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. A parceria prevê que as empresas possam instalar em suas bases o sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar, em tempo real, a apuração do resultado das eleições, […]

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico. Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista […]

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores
A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como […]