Conteúdo marcado como TST

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral
Uma empresa de mídia e tecnologia da informação do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação, fixada pelo primeiro grau em R$ 10 mil para cada jornalista. Para o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, o comportamento do superior “desborda […]

Mundo do Trabalho: Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício

Mundo do Trabalho: Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de atendimento da Claro S.A. para condenar a empresa ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos anos em que não atingiu o mínimo de dias trabalhados para ter direito ao benefício. O assistente foi admitido em novembro de 2012 e teve o contrato de trabalho rescindido em julho de 2014, sem receber o […]

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a indenizar por danos morais e estéticos um agente comercial de campo (leiturista) vítima de três ataques de cães, em datas diferentes, enquanto tentava ler hidrômetros em residências. Devido aos acidentes, ele passou por cirurgia no ombro e no antebraço para reparar as lesões. A indenização equivale a 15 salários do […]

JT reverte justa causa aplicada pelo Bradesco a advogado que cometeu falhas processuais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Bradesco S/A contra decisão que reverteu a justa causa aplicada a um advogado com fundamento na desídia no desempenho das funções. No caso, ficou demonstrado que o banco não aplicou nenhuma penalidade em relação às falhas processuais cometidas anteriormente pelo advogado, presumindo-se o perdão tácito, afastando-se o requisito da imediatidade quanto à última falha, pois a demissão ocorreu […]

Em defesa do Direito do Trabalho, manifesto tem mais de 1.500 adesões

Em defesa do Direito do Trabalho, manifesto tem mais de 1.500 adesões
Mais de 1.500 magistrados do Trabalho, associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em apenas uma semana, manifestaram, formalmente via e-mail à Presidência da entidade, adesão ao “Documento em Defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil”, elaborado e assinado por 20 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).   Entre os apoiadores do documento estão treze ex-presidentes da Anamatra, todos […]

Acidente após a jornada ainda é de responsabilidade da empresa, define TST

Acidente após a jornada ainda é de responsabilidade da empresa, define TST
  É responsabilidade da empresa o acidente de um trabalhador que por conta própria, após o horário de trabalho e sem autorização, operou máquina e acabou se acidentando, tendo como consequência a perda de um dedo. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao agravo de instrumento impetrado por uma fábrica de lustres e manteve a sentença de indenização de R$ 25 mil a […]

Acordo de mais de R$ 1 milhão beneficiará auxiliares de limpeza de shopping de SC

Acordo de mais de R$ 1 milhão beneficiará auxiliares de limpeza de shopping de SC
 Um acordo no valor de R$ 1,25 milhão vai beneficiar mais de 500 funcionários e ex-funcionários do Beiramar Shopping, tradicional centro de compras de Florianópolis. A negociação foi realizada numa ação civil coletiva proposta pelo sindicato da categoria, o Seef (Sindicato dos Empregados em Edifícios e Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de Florianópolis), requerendo o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores que têm (ou […]

Pernambuco/Profissão: TRT-PE decide reajuste de 9,8% para os jornalistas

Pernambuco/Profissão: TRT-PE decide reajuste de 9,8% para os jornalistas
 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) estabeleceu, por maioria, reajuste de 9,8% para os profissionais de jornalismo. A decisão vale tanto para os que trabalham em jornais, como em rádio e TV. O percentual é retroativo à data-base da categoria e tem repercussão nas cláusulas econômicas, a exemplo do FGTS e 13º. A sessão ocorreu nesta terça-feira (24), no prédio-sede do Tribunal, sob o comando […]